A Direcção da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Pedro Santarém, vem mais uma vez incentivar, apoiar e solidarizar-se com todos aqueles que não confundem a aplicação da disciplina com autoritarismo, que não receiam recorrer à aplicação do Regulamento Interno para fazer valer a disciplina e que em último caso, em função da gravidade da prevaricação, não têm vergonha de participar à PSP ( Polícia de Segurança Pública )a ocorrência.
A Direcção da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Pedro Santarém,
defende a escola pública e inclusiva mas não aceita que quem perturba de forma repetida e grave o normal funcionamento da vida da n/ Escola, fique impune, seja por desleixo de uns ou inércia de outros.
Todos nós já fomos estudantes e com estas idades e sabemos que errar e subverter é próprio de quem está a formar a sua personalidade, mas também sabemos que não há pior forma de educar que não inclua estabelecer limites e castigar quem de forma abusiva e sistemática não se revela digno de frequentar um estabelecimento de ensino.
Por isso, para aquela minoria de alunos que insite em vandalizar, em ofender e inclusivamente agredir colegas e outros agentes educativos, tolerância zero para eles e, inclusivamente para os respectivos encarregados de educação que não revelem interesse em serem parte da solução que ajude os seus educandos a viver civilizadamente em sociedade.
É preciso dizer ALTO E EM BOM SOM, que a n/ escola não quer este tipo de alunos.
À maioria esmagadora dos alunos que se comportam de forma digna e aos professores que além de leccionarem bem a matéria, também sabem disciplinar, o nosso MUITO OBRIGADO e votos de um 2º período produtivo, pois será longo e exigente.
Contem sempre com o apoio activo da Direcção da Associação de Pais.
sábado, 29 de janeiro de 2011
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
RESPONSABILIDADE DE MANTER ESCOLAS ABERTAS É DOS DIRECTORES
O Ministério da Educação anunciou hoje que vai "analisar" o encerramento das escolas particulares com contrato de associação, lembrando que nestas situações cabe aos directores solicitar a intervenção das forças de segurança.
"Tendo em conta que estas situações provocam a impossibilidade de garantir o acesso à prestação do serviço público de Educação, o assunto será analisado pelo Ministério da Educação", afirma o gabinete da ministra Isabel Alçada, numa resposta por escrito a questões colocadas pela agência Lusa.
Segundo o Movimento SOS Educação, que convocou o protesto de hoje, mais de 25 escolas privadas com contrato de associação com o Estado foram hoje de manhã encerradas por pais e encarregados de educação, contra os cortes de financiamento decretados pela tutela.
Não adiantando o número de escolas que foram esta manhã encerradas, o Governo sublinha que "a responsabilidade de manter as escolas abertas é dos directores". "Habitualmente quando ocorrem estas situações nos estabelecimentos de ensino públicos, os diretores solicitam diretamente às forças de segurança uma intervenção para repor a ordem e quando consideram adequado informam o ME", afirma a tutela.
"Tendo em conta que estas situações provocam a impossibilidade de garantir o acesso à prestação do serviço público de Educação, o assunto será analisado pelo Ministério da Educação", afirma o gabinete da ministra Isabel Alçada, numa resposta por escrito a questões colocadas pela agência Lusa.
Segundo o Movimento SOS Educação, que convocou o protesto de hoje, mais de 25 escolas privadas com contrato de associação com o Estado foram hoje de manhã encerradas por pais e encarregados de educação, contra os cortes de financiamento decretados pela tutela.
Não adiantando o número de escolas que foram esta manhã encerradas, o Governo sublinha que "a responsabilidade de manter as escolas abertas é dos directores". "Habitualmente quando ocorrem estas situações nos estabelecimentos de ensino públicos, os diretores solicitam diretamente às forças de segurança uma intervenção para repor a ordem e quando consideram adequado informam o ME", afirma a tutela.
FENPROF «SOLIDÁRIA» COM A MINISTRA DA EDUCAÇÃO
O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, criticou hoje a utilização de crianças em manifestações contra os cortes no financiamento público aos colégios privados, classificando-a de "ilegítima".
Mário Nogueira criticou os proprietários dos colégios particulares que classificou de “gente que construiu impérios”.
“Nós percebemos que quem ganha muito dinheiro durante alguns anos depois fique aborrecido quando perde esse dinheiro e, portanto, conteste. Agora, há coisas que têm os seus limites e utilizar as crianças para conseguir os seus fins é um bocado ilegítimo”, disse Mário Nogueira. Em declarações aos jornalistas em Coimbra, à margem da entrega de pedidos de impugnação contra os cortes de salários, o responsável da Fenprof defendeu “mais respeito pelos alunos e muito respeito pelos professores”.
Embora frisando o “espaço muito importante” do ensino particular em Portugal, nomeadamente “quando a escola pública não dá resposta”, defendeu o seu financiamento pelo Ministério da Educação, mas recusou que possa ser feito por montantes superiores ao do ensino público. “O financiamento aos colégios privados não pode ter valores superiores ao do ensino público, até porque o custo do trabalho dos professores no particular é bastante inferior ao do ensino público”, argumentou.
Mário Nogueira criticou os proprietários dos colégios particulares que classificou de “gente que construiu impérios”, disse. “Gente que conseguiu, à custa dos financiamentos, enriquecer e ter até fartas caixas de esmolas hoje não quer perder os privilégios que teve”, acusou.
Em vigor desde o final do mês passado, o diploma que altera o regime dos contratos de associação entre o Estado e o ensino particular e cooperativo engloba a redução dos apoios do Estado àquelas escolas e colégios. Em causa está a verba a atribuir por turma e ano: o Ministério da Educação diz que a verba definida, de 80.080 euros, corresponde ao financiamento do ensino público de nível e grau equivalente. As associações que representam o ensino privado dizem que esse valor é insuficiente e deveria ser de 90 mil euros
Mário Nogueira criticou os proprietários dos colégios particulares que classificou de “gente que construiu impérios”.
“Nós percebemos que quem ganha muito dinheiro durante alguns anos depois fique aborrecido quando perde esse dinheiro e, portanto, conteste. Agora, há coisas que têm os seus limites e utilizar as crianças para conseguir os seus fins é um bocado ilegítimo”, disse Mário Nogueira. Em declarações aos jornalistas em Coimbra, à margem da entrega de pedidos de impugnação contra os cortes de salários, o responsável da Fenprof defendeu “mais respeito pelos alunos e muito respeito pelos professores”.
Embora frisando o “espaço muito importante” do ensino particular em Portugal, nomeadamente “quando a escola pública não dá resposta”, defendeu o seu financiamento pelo Ministério da Educação, mas recusou que possa ser feito por montantes superiores ao do ensino público. “O financiamento aos colégios privados não pode ter valores superiores ao do ensino público, até porque o custo do trabalho dos professores no particular é bastante inferior ao do ensino público”, argumentou.
Mário Nogueira criticou os proprietários dos colégios particulares que classificou de “gente que construiu impérios”, disse. “Gente que conseguiu, à custa dos financiamentos, enriquecer e ter até fartas caixas de esmolas hoje não quer perder os privilégios que teve”, acusou.
Em vigor desde o final do mês passado, o diploma que altera o regime dos contratos de associação entre o Estado e o ensino particular e cooperativo engloba a redução dos apoios do Estado àquelas escolas e colégios. Em causa está a verba a atribuir por turma e ano: o Ministério da Educação diz que a verba definida, de 80.080 euros, corresponde ao financiamento do ensino público de nível e grau equivalente. As associações que representam o ensino privado dizem que esse valor é insuficiente e deveria ser de 90 mil euros
ASSOCIAÇÃO DE PROFS DE MATEMÁTICA CONTESTA ALTERAÇÕES CURRICULARES
As alterações curriculares do ensino básico, que deverão entrar em vigor no próximo ano lectivo, vão pôr em causa a implementação do novo programa de Matemática, que começou agora a ser aplicado, alertou hoje a associação de professores daquela disciplina.
APM lamenta que as alterações curriculares não tenham na sua base razões de natureza pedagógica.
Num comunicado enviado à imprensa, a Associação de Professores de Matemática afirma não entender “a razão pela qual se pretende alterar o padrão de organização dos tempos lectivos em períodos de 90 minutos, permitindo que aquilo que hoje é uma excepção (a organização em períodos de 45 minutos) possa vir a ser adoptada como regra”. A associação lembra, a propósito, que “no caso específico da disciplina de Matemática todos os documentos curriculares pressupõem a organização do trabalho em blocos de 90 minutos” e que só assim se pode garantir uma melhor aprendizagem.
“A APM quer crer, pois, que a generalidade das escolas não deixará de continuar a adoptar como unidade lectiva de referência o bloco de 90 minutos. A não ser assim ficaria, de forma definitiva, inviabilizado o reajustamento programático” para a disciplina derivado do Novo Programa de Matemática para o Ensino Básico, cuja aplicação generalizada se iniciou no presente ano lectivo, acrescenta.
Frisando que o ensino básico “necessita, com urgência, de ver repensada a sua estrutura curricular”, a APM adianta que este objectivo nunca será alcançado com “medidas avulsas e não devidamente fundamentadas”, como aquelas que foram agora aprovadas.
A APM manifesta também “a sua discordância relativamente à forma como se pretende extinguir as Áreas Curriculares Não Disciplinares de Estudo Acompanhado e Área de Projecto”, lembrando que, no âmbito do Plano de Acção para a Matemática, lançado há quatro anos, aqueles tempos lectivos têm vindo a ser utilizados para o reforço do trabalho em Matemática e Língua Portuguesa. Com as alterações aprovadas, nenhuma das disciplinas terá tempos acrescidos.
Sublinhando que estas medidas são adoptadas “contra o parecer generalizado da maioria dos intervenientes no processo educativo”, a associação diz lamentar “profundamente que o único fundamento de tudo isto se encontre plasmado nas medidas de consolidação orçamental e não em quaisquer razões de natureza pedagógica e científica que sempre devem nortear as decisões que actuam sobre a gestão e desenvolvimento curriculares”.
APM lamenta que as alterações curriculares não tenham na sua base razões de natureza pedagógica.
Num comunicado enviado à imprensa, a Associação de Professores de Matemática afirma não entender “a razão pela qual se pretende alterar o padrão de organização dos tempos lectivos em períodos de 90 minutos, permitindo que aquilo que hoje é uma excepção (a organização em períodos de 45 minutos) possa vir a ser adoptada como regra”. A associação lembra, a propósito, que “no caso específico da disciplina de Matemática todos os documentos curriculares pressupõem a organização do trabalho em blocos de 90 minutos” e que só assim se pode garantir uma melhor aprendizagem.
“A APM quer crer, pois, que a generalidade das escolas não deixará de continuar a adoptar como unidade lectiva de referência o bloco de 90 minutos. A não ser assim ficaria, de forma definitiva, inviabilizado o reajustamento programático” para a disciplina derivado do Novo Programa de Matemática para o Ensino Básico, cuja aplicação generalizada se iniciou no presente ano lectivo, acrescenta.
Frisando que o ensino básico “necessita, com urgência, de ver repensada a sua estrutura curricular”, a APM adianta que este objectivo nunca será alcançado com “medidas avulsas e não devidamente fundamentadas”, como aquelas que foram agora aprovadas.
A APM manifesta também “a sua discordância relativamente à forma como se pretende extinguir as Áreas Curriculares Não Disciplinares de Estudo Acompanhado e Área de Projecto”, lembrando que, no âmbito do Plano de Acção para a Matemática, lançado há quatro anos, aqueles tempos lectivos têm vindo a ser utilizados para o reforço do trabalho em Matemática e Língua Portuguesa. Com as alterações aprovadas, nenhuma das disciplinas terá tempos acrescidos.
Sublinhando que estas medidas são adoptadas “contra o parecer generalizado da maioria dos intervenientes no processo educativo”, a associação diz lamentar “profundamente que o único fundamento de tudo isto se encontre plasmado nas medidas de consolidação orçamental e não em quaisquer razões de natureza pedagógica e científica que sempre devem nortear as decisões que actuam sobre a gestão e desenvolvimento curriculares”.
APROVADA CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR
A proposta do Governo que criminaliza a violência escolar foi aprovada na generalidade, com a abstenção do CDS e PSD, mas com dois votos contra de dois deputados socialistas, Sérgio Sousa Pinto e Vera Jardim.
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
50 ESCOLAS PRIVADAS ENCERRAM 2 DIAS ESTA SEMANA
|Pelo menos 50 escolas com contrato de associação já confirmaram que vão fechar entre quarta e sexta-feira e 80 vão levar caixões na terça-feira para a porta do Ministério da Educação para o "funeral" do ensino particular.
No total, 93 estabelecimentos de ensino têm contratos de associação com o Estado
As acções são promovidas por pais e encarregados de educação de alunos de escolas particulares, que se juntaram no SOS Movimento Educação.
O movimento contesta o diploma que altera o regime dos contratos de associação entre o Estado e o ensino particular e cooperativo, nomeadamente o corte do financiamento aos estabelecimentos.
Já para terça-feira, às 11h30, na Praça do Saldanha, Lisboa, está marcado o início do cortejo em que cada escola vai transportar um caixão até ao Ministério da Educação. Está já confirmada a presença de 80 escolas neste "funeral".
Os caixões vão ficar com a tampa ao lado, cabendo ao Ministério da Educação fechá-los, iniciativa que os pais encaram como um derradeiro apelo à ministra Isabel Alçada para resolver o problema do financiamento destas escolas.
Em vigor desde o final do mês passado, o diploma que altera o regime dos contratos de associação entre o Estado e o ensino particular e cooperativo engloba a redução dos apoios do Estado àquelas escolas e colégios. Em causa está a verba a atribuir por turma e ano: o Ministério diz que a verba definida, de 80 080 euros, corresponde ao financiamento do ensino público de nível e grau equivalente. As associações que representam o ensino privado dizem que esse valor é insuficiente e deveria ser de 90 mil euros.
No total, 93 estabelecimentos de ensino têm contratos de associação com o Estado
As acções são promovidas por pais e encarregados de educação de alunos de escolas particulares, que se juntaram no SOS Movimento Educação.
O movimento contesta o diploma que altera o regime dos contratos de associação entre o Estado e o ensino particular e cooperativo, nomeadamente o corte do financiamento aos estabelecimentos.
Já para terça-feira, às 11h30, na Praça do Saldanha, Lisboa, está marcado o início do cortejo em que cada escola vai transportar um caixão até ao Ministério da Educação. Está já confirmada a presença de 80 escolas neste "funeral".
Os caixões vão ficar com a tampa ao lado, cabendo ao Ministério da Educação fechá-los, iniciativa que os pais encaram como um derradeiro apelo à ministra Isabel Alçada para resolver o problema do financiamento destas escolas.
Em vigor desde o final do mês passado, o diploma que altera o regime dos contratos de associação entre o Estado e o ensino particular e cooperativo engloba a redução dos apoios do Estado àquelas escolas e colégios. Em causa está a verba a atribuir por turma e ano: o Ministério diz que a verba definida, de 80 080 euros, corresponde ao financiamento do ensino público de nível e grau equivalente. As associações que representam o ensino privado dizem que esse valor é insuficiente e deveria ser de 90 mil euros.
UNIVERSIDADES PORTUGUESAS TÊM QUASE 18.000 ESTUDANTES ESTRANGEIROS
Quando Damiano Pasquetto, de 26 anos, chegou a Lisboa sentiu-se perdido. As primeiras semanas foram para conhecer a cidade, o Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), onde veio terminar o 5.º ano de Engenharia de Gestão, e para encontrar um quarto. "Sou um estudante estrangeiro. O quarto tem janela? Quanto custa?", terão sido das primeiras frases que aprendeu em português.
A língua portuguesa pode ser a porta de entrada para um mercado de trabalho maior como o brasileiro, aspira.
O italiano Damiano faz parte de um grupo cada vez maior de estrangeiros que vêm para Portugal estudar, seja através dos programas de mobilidade como o Erasmus, seja para fazerem um ciclo completo, como muitos dos que chegam dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) ou do Brasil.
Em 2008/09, período a que se reportam os últimos dados disponíveis na página de Internet do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 6225 estrangeiros entraram no 1.º ano de um curso superior, pela primeira vez. No total, em todas as universidades e politécnicos, havia 17.900 a estudar - mais 40 por cento do que no início da década.
Coimbra à frente
O número de alunos estrangeiros tem crescido nos últimos anos. Em 2000/01 eram 12.717. Sete anos depois eram mais 5100. E este ano lectivo o número terá crescido, devido à aposta que as instituições têm feito na internacionalização.
Esta passa por uma série de iniciativas (ver caixa) - uma delas é o programa de acolhimento. Damiano Pasquetto só se sentiu realmente bem quando fez amigos. Antes disso andava perdido, confessa. Diogo Coimbra, do 5.º ano de Engenharia Aeroespacial, foi escolhido pela instituição para ser o seu "mentor", alguém que o ajudou a integrar-se na escola, na cidade e na língua - quando chega à cafetaria, Damiano ainda tem que pensar se quer um bolo, uma bola ou uma bala, conta a rir.
Em termos nacionais, a Universidade de Coimbra (UC) é a que recebe mais alunos estrangeiros. Há dez anos tinha 1728, hoje são 3519, que representam 15,7 por cento do total. Destes, cerca de 2300 são estudantes que fazem um ciclo completo, a maioria oriundos dos PALOP e do Brasil. "Há um prestígio internacional" associado a este número, reconhece a vice-reitora Cristina Robalo Cordeiro. O sítio de Internet da UC está entre os 20 mais visitados das instituições universitárias europeias, diz.
As universidade de Lisboa e do Porto apresentam dados do ano lectivo passado: 3686 e 2373 alunos, respectivamente. A UTL avança com um número provisório de 2610 estudantes estrangeiros para este ano, provenientes de 84 países, o mesmo número de países representados na UP.
"A UTL tem vindo crescentemente a ser procurada por estudantes que visam realizar estudos de pós-graduação, mestrado, doutoramento e pós-doutoramento, reconhecendo a qualidade dos seus investigadores e a relevância dos projectos que aqui decorrem", declara o reitor Ramôa Ribeiro.
A língua portuguesa pode ser a porta de entrada para um mercado de trabalho maior como o brasileiro, aspira.
O italiano Damiano faz parte de um grupo cada vez maior de estrangeiros que vêm para Portugal estudar, seja através dos programas de mobilidade como o Erasmus, seja para fazerem um ciclo completo, como muitos dos que chegam dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) ou do Brasil.
Em 2008/09, período a que se reportam os últimos dados disponíveis na página de Internet do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 6225 estrangeiros entraram no 1.º ano de um curso superior, pela primeira vez. No total, em todas as universidades e politécnicos, havia 17.900 a estudar - mais 40 por cento do que no início da década.
Coimbra à frente
O número de alunos estrangeiros tem crescido nos últimos anos. Em 2000/01 eram 12.717. Sete anos depois eram mais 5100. E este ano lectivo o número terá crescido, devido à aposta que as instituições têm feito na internacionalização.
Esta passa por uma série de iniciativas (ver caixa) - uma delas é o programa de acolhimento. Damiano Pasquetto só se sentiu realmente bem quando fez amigos. Antes disso andava perdido, confessa. Diogo Coimbra, do 5.º ano de Engenharia Aeroespacial, foi escolhido pela instituição para ser o seu "mentor", alguém que o ajudou a integrar-se na escola, na cidade e na língua - quando chega à cafetaria, Damiano ainda tem que pensar se quer um bolo, uma bola ou uma bala, conta a rir.
Em termos nacionais, a Universidade de Coimbra (UC) é a que recebe mais alunos estrangeiros. Há dez anos tinha 1728, hoje são 3519, que representam 15,7 por cento do total. Destes, cerca de 2300 são estudantes que fazem um ciclo completo, a maioria oriundos dos PALOP e do Brasil. "Há um prestígio internacional" associado a este número, reconhece a vice-reitora Cristina Robalo Cordeiro. O sítio de Internet da UC está entre os 20 mais visitados das instituições universitárias europeias, diz.
As universidade de Lisboa e do Porto apresentam dados do ano lectivo passado: 3686 e 2373 alunos, respectivamente. A UTL avança com um número provisório de 2610 estudantes estrangeiros para este ano, provenientes de 84 países, o mesmo número de países representados na UP.
"A UTL tem vindo crescentemente a ser procurada por estudantes que visam realizar estudos de pós-graduação, mestrado, doutoramento e pós-doutoramento, reconhecendo a qualidade dos seus investigadores e a relevância dos projectos que aqui decorrem", declara o reitor Ramôa Ribeiro.
domingo, 16 de janeiro de 2011
FENPROF QUEIXA-SE DE GRUPO PRIVADO
A (FENPROF) vai apresentar uma queixa contra o grupo GPS, que detém vários colégios privados, junto da Autoridade para as Condições de Trabalho.
Na origem da queixa, segundo o comunicado da FENPROF, está o “clima insuportável que se abate sobre os docentes, através da ameaça e da prática de ilegalidades diversas”, como despedimentos, alteração de horários, transferências e utilização ilegal do período experimental para despedir.
A FENPROF adianta que estas situações ocorrem nos colégios Miramar, São Mamede, Santo André, São Cristóvão, Infante Santo, D João V, Monte Redondo ou Quiaios, que pertencem ao grupo GPS, liderado pelo ex-deputado socialista, António Jorge Calvete.
A FENPROF acrescenta que “muitos docentes de estabelecimentos de ensino particular estão a assinar ‘voluntariamente’ declarações em que aceitam que os seus salários sejam reduzidos”, situação que considera “inaceitável” face à “pressão e chantagem latentes que levam os docentes a assinar as declarações, sob ameaça implícita de desemprego”.
Na origem da queixa, segundo o comunicado da FENPROF, está o “clima insuportável que se abate sobre os docentes, através da ameaça e da prática de ilegalidades diversas”, como despedimentos, alteração de horários, transferências e utilização ilegal do período experimental para despedir.
A FENPROF adianta que estas situações ocorrem nos colégios Miramar, São Mamede, Santo André, São Cristóvão, Infante Santo, D João V, Monte Redondo ou Quiaios, que pertencem ao grupo GPS, liderado pelo ex-deputado socialista, António Jorge Calvete.
A FENPROF acrescenta que “muitos docentes de estabelecimentos de ensino particular estão a assinar ‘voluntariamente’ declarações em que aceitam que os seus salários sejam reduzidos”, situação que considera “inaceitável” face à “pressão e chantagem latentes que levam os docentes a assinar as declarações, sob ameaça implícita de desemprego”.
NOVAS OPORTUNIDADES - MAIS SABER PARA AS FAMÍLIAS
Mais confiantes e com maior capacidade de comunicação. Estas são as principais mudanças sentidas por adultos que concluíram o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), uma das principais vertentes do programa Novas Oportunidades.
Foram inquiridos 358 adultos que ficaram com a equivalência ao 9.º ano. A maioria concluiu aquela formação em seis meses. Cerca de 83 por cento dão como certo que este processo provocou uma série de alterações das quais destacam um aumento da auto-estima, um maior sentimento de realização e valorização pessoal e uma melhoria da capacidade de comunicação e de relação com outros.
"Antigamente sentia-me inferiorizada por não ter estudos, agora não... agora não me sinto inferior a ninguém", resume uma das entrevistadas para o estudo desenvolvido pela Escola Superior de Educação de Coimbra (ESCE) e apoiado pela Agência Nacional de Qualificações, responsável pela iniciativa Novas Oportunidades.
Coordenado por Lucília Salgado, professora da ESEC, este projecto tentou identificar em que medida esta experiência dos adultos poderá ter um impacto no percurso escolar dos seus filhos.
Estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) têm apontado Portugal como um dos países onde o nível educativo dos pais mais determina o destino escolar dos filhos.
Os resultados dos inquéritos a adultos envolvidos nos processos RVCC e aos professores dos seus filhos mostram que se estará "perante um processo de mudança na educação em Portugal que vai para além do aumento das qualificações escolares dos adultos, tocando estruturalmente o rendimento escolar e a formação das crianças", frisam os autores do estudo.
Nos processos de RVCC - que já foram procurados por mais de um milhão de portugueses - valorizam-se os conhecimentos adquiridos ao longo da vida por via de um balanço de competências e de uma abordagem autobiográfica. No final, e dependendo do ponto de partida, obtém-se a equivalência ao 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano de escolaridade. A maior parte do trabalho individual é feito em casa. Em muitos casos, para os filhos esta visão dos pais constitui uma estreia que poderá reforçar o seu próprio empenho na escola.
Na base está, frisa-se, uma valorização do saber. Em Portugal cerca de 80 por cento da população não concluiu o ensino secundário.
Sessenta por cento dos inquiridos disseram que decidiram iniciar um processo de RVCC porque tinham "vontade de aumentar os seus conhecimentos". Entre as principais capacidades adquiridas depois da conclusão apontam o trabalho nos computadores, pesquisa na Internet, as competências na leitura e na escrita. Setenta por cento dos inquiridos referem que após o processo RVCC dão uma maior valorização às práticas da leitura e da escrita e cerca de 48 por cento dos inquiridos consideram que passaram a poder acompanhar mais os filhos nos estudos.
A esmagadora maioria afirma-se mais confiante nas suas capacidades e competências para alcançar objectivos profissionais e mais de metade dizem não querer ficar por aqui. Objectivo: continuar o processo de aprendizagem. O que foi resumido assim por uma das entrevistadas: "Acho que cada vez faz mais falta estudar e seguir em frente e tirar o 12.º ano, ir para um curso superior e nunca parar. Acho que é bom, isto está sempre a evoluir no mundo e estamos sempre a aprender coisas novas."
Entre os inquiridos 19 por cento já o tinham concretizado. No ano passado estavam a concluir o processo que lhes dará equivalência ao 12.º ano
Foram inquiridos 358 adultos que ficaram com a equivalência ao 9.º ano. A maioria concluiu aquela formação em seis meses. Cerca de 83 por cento dão como certo que este processo provocou uma série de alterações das quais destacam um aumento da auto-estima, um maior sentimento de realização e valorização pessoal e uma melhoria da capacidade de comunicação e de relação com outros.
"Antigamente sentia-me inferiorizada por não ter estudos, agora não... agora não me sinto inferior a ninguém", resume uma das entrevistadas para o estudo desenvolvido pela Escola Superior de Educação de Coimbra (ESCE) e apoiado pela Agência Nacional de Qualificações, responsável pela iniciativa Novas Oportunidades.
Coordenado por Lucília Salgado, professora da ESEC, este projecto tentou identificar em que medida esta experiência dos adultos poderá ter um impacto no percurso escolar dos seus filhos.
Estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) têm apontado Portugal como um dos países onde o nível educativo dos pais mais determina o destino escolar dos filhos.
Os resultados dos inquéritos a adultos envolvidos nos processos RVCC e aos professores dos seus filhos mostram que se estará "perante um processo de mudança na educação em Portugal que vai para além do aumento das qualificações escolares dos adultos, tocando estruturalmente o rendimento escolar e a formação das crianças", frisam os autores do estudo.
Nos processos de RVCC - que já foram procurados por mais de um milhão de portugueses - valorizam-se os conhecimentos adquiridos ao longo da vida por via de um balanço de competências e de uma abordagem autobiográfica. No final, e dependendo do ponto de partida, obtém-se a equivalência ao 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano de escolaridade. A maior parte do trabalho individual é feito em casa. Em muitos casos, para os filhos esta visão dos pais constitui uma estreia que poderá reforçar o seu próprio empenho na escola.
Na base está, frisa-se, uma valorização do saber. Em Portugal cerca de 80 por cento da população não concluiu o ensino secundário.
Sessenta por cento dos inquiridos disseram que decidiram iniciar um processo de RVCC porque tinham "vontade de aumentar os seus conhecimentos". Entre as principais capacidades adquiridas depois da conclusão apontam o trabalho nos computadores, pesquisa na Internet, as competências na leitura e na escrita. Setenta por cento dos inquiridos referem que após o processo RVCC dão uma maior valorização às práticas da leitura e da escrita e cerca de 48 por cento dos inquiridos consideram que passaram a poder acompanhar mais os filhos nos estudos.
A esmagadora maioria afirma-se mais confiante nas suas capacidades e competências para alcançar objectivos profissionais e mais de metade dizem não querer ficar por aqui. Objectivo: continuar o processo de aprendizagem. O que foi resumido assim por uma das entrevistadas: "Acho que cada vez faz mais falta estudar e seguir em frente e tirar o 12.º ano, ir para um curso superior e nunca parar. Acho que é bom, isto está sempre a evoluir no mundo e estamos sempre a aprender coisas novas."
Entre os inquiridos 19 por cento já o tinham concretizado. No ano passado estavam a concluir o processo que lhes dará equivalência ao 12.º ano
DURECTORES DE ESCOLAS APRESENTAM PROPOSTAS AO GOVERNO
Mais de cem directores escolares reuniram-se no sábado, em Lisboa, para discutir as mais recentes medidas que estão a inquietar as escolas e aprovar moções com propostas destinadas ao Ministério da Educação e aos grupos parlamentares.
Restrições orçamentais e redução do número de horas para os professores prestarem apoio às direcções das escolas e no desenvolvimento dos respectivos projectos vão estar em discussão, bem como a entrada em vigor da central de compras nos estabelecimentos de ensino, “sem que tenha havido formação” para funcionar com a plataforma, disse hoje à agência Lusa fonte da organização.
“Não deixamos de ter em conta a situação económica em que vivemos, não deixamos de ter em conta que é necessário racionalizar meios, mas no meio disto tudo estão os alunos, o mais importante”, sublinhou o dirigente associativo.
“Pretende-se cortar nas escolas o crédito horário praticamente na totalidade, ficamos apenas com as horas não lectivas dos professores, o que dificulta sobremaneira o trabalho dos directores, nomeadamente na escolha das pessoas com quem podem e devem trabalhar para desenvolverem o projecto com que se candidataram para um processo durante quatro anos”, exemplificou.
“Há muita maneira de se racionalizar meios sem tirar tudo”, defendeu.
Restrições orçamentais e redução do número de horas para os professores prestarem apoio às direcções das escolas e no desenvolvimento dos respectivos projectos vão estar em discussão, bem como a entrada em vigor da central de compras nos estabelecimentos de ensino, “sem que tenha havido formação” para funcionar com a plataforma, disse hoje à agência Lusa fonte da organização.
“Não deixamos de ter em conta a situação económica em que vivemos, não deixamos de ter em conta que é necessário racionalizar meios, mas no meio disto tudo estão os alunos, o mais importante”, sublinhou o dirigente associativo.
“Pretende-se cortar nas escolas o crédito horário praticamente na totalidade, ficamos apenas com as horas não lectivas dos professores, o que dificulta sobremaneira o trabalho dos directores, nomeadamente na escolha das pessoas com quem podem e devem trabalhar para desenvolverem o projecto com que se candidataram para um processo durante quatro anos”, exemplificou.
“Há muita maneira de se racionalizar meios sem tirar tudo”, defendeu.
JSD ESTIMA EM 80.000 ALUNOS SEM RECEBEREM BOLSAS DA ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Alertam que "imensos" estudantes estão a abandonar as universidades por ausência daqueles apoios.
O social-democrata admitiu que esta semana "alguns" alunos já começaram a receber, mas garantiu que a larga maioria dos estudantes, tanto novos bolseiros como alunos que já beneficiavam de bolsas nos anos anteriores, continua sem receber.
"Este atraso está a provocar muitas dificuldades às famílias e temos imensos casos de alunos que tiveram de iniciar empregos paralelos ou abandonaram os estudos", acrescentou.
A agência Lusa tentou obter esclarecimentos junto do gabinete do ministro Mariano Gago, mas não obteve resposta até ao momento.
Numa audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República em Outubro do ano passado, o ministro do Ensino Superior revelou que até então já tinham sido pagos os valores mínimos de bolsa a 44 mil estudantes, que já recebiam apoios no ano lectivo anterior.
Até ao final do ano civil, acrescentou, os serviços de Acção Social Escolar iriam verificar se os estudantes mantêm as condições para atribuição de bolsa e fazer acertos aos valores, pagando com retroactivos aos estudantes que tenham direito a montantes superiores à bolsa mínima.
Adiantou também que em Dezembro começariam a ser pagos os apoios aos novos estudantes.
O social-democrata admitiu que esta semana "alguns" alunos já começaram a receber, mas garantiu que a larga maioria dos estudantes, tanto novos bolseiros como alunos que já beneficiavam de bolsas nos anos anteriores, continua sem receber.
"Este atraso está a provocar muitas dificuldades às famílias e temos imensos casos de alunos que tiveram de iniciar empregos paralelos ou abandonaram os estudos", acrescentou.
A agência Lusa tentou obter esclarecimentos junto do gabinete do ministro Mariano Gago, mas não obteve resposta até ao momento.
Numa audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República em Outubro do ano passado, o ministro do Ensino Superior revelou que até então já tinham sido pagos os valores mínimos de bolsa a 44 mil estudantes, que já recebiam apoios no ano lectivo anterior.
Até ao final do ano civil, acrescentou, os serviços de Acção Social Escolar iriam verificar se os estudantes mantêm as condições para atribuição de bolsa e fazer acertos aos valores, pagando com retroactivos aos estudantes que tenham direito a montantes superiores à bolsa mínima.
Adiantou também que em Dezembro começariam a ser pagos os apoios aos novos estudantes.
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
PROFESSORES CIENTISTAS
Uma nova geração que tem professores cientistas, vai desenvolver-se com uma visão, um espírito crítico, uma abertura à criatividade que uma geração com professores de livro não tem.
É isso que faz a diferença entre os países mais desenvolvidos e os paíse menos desenvolvidos.
Mariano Gago - Ministro
É isso que faz a diferença entre os países mais desenvolvidos e os paíse menos desenvolvidos.
Mariano Gago - Ministro
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
PROFS. COM MAIS DE 1500€/MÊS OPOEM-SE A CORTE NOS SALÁRIOS
Os sindicatos de professores começam na quarta-feira a entregar acções em tribunal, para tentar travar a redução de salários decidida pelo Governo, no âmbito do combate ao défice do Estado, à semelhança de outros sectores da Administração Pública.
Os sindicatos vão interpor providências cautelares para evitar que se concretizem os cortes salariais, até que haja “uma decisão sobre a sua legitimidade, legalidade e constitucionalidade”, anunciou a estrutura liderada por Mário Nogueira.
Assim, serão entregues providências cautelares entre as 10he as 11h30 nos tribunais administrativos e fiscais do Porto, Coimbra, Lisboa, Beja, Ponta Delgada e Funchal.
A Fenprof recordou, em comunicado, que entretanto serão desencadeados outros processos de “denúncia e contestação”, junto de instâncias nacionais e internacionais.
A Federação Nacional da Educação (FNE) vai também recorrer aos tribunais, estando ainda a estudar qual a figura jurídica “mais forte” para contestar a redução dos vencimentos.
Também o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP) está a estudar todas as opções jurídicas que poderá utilizar para contestar a decisão do Governo, contando chegar a conclusões nos próximos dias.
“Estamos a estudar hipóteses de acções jurídicas junto dos tribunais, mas não queremos descartar outras, nomeadamente a Assembleia da República”, disse o presidente do sindicato, António Vicente.
Os cortes salariais vão de 3,5 por cento a 10 cento do salário e aplicam-se a quem ganhe mais de 1.500 euros por mês na Administração Pública e no sector empresarial do Estado
Os sindicatos vão interpor providências cautelares para evitar que se concretizem os cortes salariais, até que haja “uma decisão sobre a sua legitimidade, legalidade e constitucionalidade”, anunciou a estrutura liderada por Mário Nogueira.
Assim, serão entregues providências cautelares entre as 10he as 11h30 nos tribunais administrativos e fiscais do Porto, Coimbra, Lisboa, Beja, Ponta Delgada e Funchal.
A Fenprof recordou, em comunicado, que entretanto serão desencadeados outros processos de “denúncia e contestação”, junto de instâncias nacionais e internacionais.
A Federação Nacional da Educação (FNE) vai também recorrer aos tribunais, estando ainda a estudar qual a figura jurídica “mais forte” para contestar a redução dos vencimentos.
Também o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP) está a estudar todas as opções jurídicas que poderá utilizar para contestar a decisão do Governo, contando chegar a conclusões nos próximos dias.
“Estamos a estudar hipóteses de acções jurídicas junto dos tribunais, mas não queremos descartar outras, nomeadamente a Assembleia da República”, disse o presidente do sindicato, António Vicente.
Os cortes salariais vão de 3,5 por cento a 10 cento do salário e aplicam-se a quem ganhe mais de 1.500 euros por mês na Administração Pública e no sector empresarial do Estado
LINHA SOS PROFESSORES REGISTA 400 PEDIDOS EM 4 ANOS
Quase 400 pedidos de ajuda para situações de indisciplina nas escolas foram registados na Linha SOS Professores nos últimos quatro anos. Esses contactos foram feitos, na sua maioria, depois da tentativa de que os conselhos executivos resolvessem os problemas.
Numa escola da Pontinha, nos arredores de Lisboa, uma das professoras de Matemática já interiorizou a regra que tornou sagrada: “Nunca me viro para o quadro”. Porquê? “Não se sabe o que pode acontecer nas minhas costas”. Esta é a imagem de insegurança que marca o dia a dia de um elevado número de professores em Portugal. A indisciplina na sala de aula transformou-se num sério problema que, em muitas escolas do país, parece tender a agravar-se. Que dificulta o trabalho de elevado número de professores, que os afecta psicologicamente e, em muitos casos, os leva a meter baixa médica.
Muitos destes casos nunca se tornam públicos mas são tema frequente de conversa nas escolas e motivo de queixas aos conselhos executivos. Quando o problema se arrasta e perante a falta de soluções, muitos docentes recorrem à linha SOS Professores, da Associação Nacional de Professores. Nos últimos quatro anos, foram ali registados quase 400 pedidos de ajuda para situações de agressão e de indisciplina nas escolas. A maioria foi apresentada por docentes do sexo feminino entre os 40 e os 49 anos que leccionam o terceiro ciclo ou o ensino secundário na zona de Lisboa e já têm mais de 26 anos de serviço. Os dados foram recolhidos entre Setembro de 2006 e Junho de 2009 e no período de Outubro 2009 a Junho 2010, totalizando os 386 contactos com aquela Linha. A grande maioria das situações diz respeito à agressão verbal (43,6 por cento) seguindo- se as queixas de indisciplina (29,5 por cento), de agressão física (27,8 por cento) e de mau relacionamento (13,6 por cento).
A maquilhar-se e a mandar mensagens
Numa escola de segundo ciclo do Areeiro, as alunas de 11 anos maquilham-se durante a aula de Português, mandam mensagens de telemóvel e contam anedotas. “Aquela sôtora não faz nada, podemos fazer o que nos apetecer”, diz uma delas. “Na aula de Inglês, não, ninguém manda um pio”. Porquê? “A DT [directora de turma] é bué exigente e não deixa”. Visto assim, o problema parece residir na incapacidade do professor impor autoridade.
Mas, nalguns casos, a questão é mais complexa e interligada aos meios desfavorecidos em que as escolas e os alunos pertencem. Como aquela em que o quadro não está afixado na parede, mas tombado no chão da sala de aula. É preciso pedir giz para escrever e não há apagador. Os que houve, foram logo roubados pelos alunos, crianças dos 5 aos 9 anos oriundas de bairros considerados muito problemáticos. Não há lápis de cor, nem cadernos, nem material nenhum. Mas é uma escola de ensino básico, do primeiro ao quarto ano. Não, não é em Moçambique. Fica no centro de Lisboa.
Os alunos são ainda muito pequenos mas nada parece intimidá-los. Respondem com o riso às ordens dos professores, saltam e correm na sala de aula. É impossível cativar a sua atenção para ensinar. Quando uma professora tentou impor-se, os pais protestaram, acusando-a de ser demasiado rígida e o caso foi analisado pelo director. A professora passa a dar aula de porta aberta, decidiu. “Assim, nestas condições e com estes miudos é impossível ensinar”, diz a docente, exausta.
Há estabelecimentos de ensino em que os incidentes assumem maior gravidade e dão lugar à violência. Numa escola da linha de Sintra um professor retirou um telemóvel a um aluno do oitavo ano que perturbava a aula. Furioso e com a ajuda de outros colegas, o rapaz “vingou-se” retirando o relógio ao professor. Este queixou-se ao conselho executivo que discutiu o caso, aplicou uma suspensão aos jovens e restituiu o relógio ao docente.
Numa escola da Pontinha, nos arredores de Lisboa, uma das professoras de Matemática já interiorizou a regra que tornou sagrada: “Nunca me viro para o quadro”. Porquê? “Não se sabe o que pode acontecer nas minhas costas”. Esta é a imagem de insegurança que marca o dia a dia de um elevado número de professores em Portugal. A indisciplina na sala de aula transformou-se num sério problema que, em muitas escolas do país, parece tender a agravar-se. Que dificulta o trabalho de elevado número de professores, que os afecta psicologicamente e, em muitos casos, os leva a meter baixa médica.
Muitos destes casos nunca se tornam públicos mas são tema frequente de conversa nas escolas e motivo de queixas aos conselhos executivos. Quando o problema se arrasta e perante a falta de soluções, muitos docentes recorrem à linha SOS Professores, da Associação Nacional de Professores. Nos últimos quatro anos, foram ali registados quase 400 pedidos de ajuda para situações de agressão e de indisciplina nas escolas. A maioria foi apresentada por docentes do sexo feminino entre os 40 e os 49 anos que leccionam o terceiro ciclo ou o ensino secundário na zona de Lisboa e já têm mais de 26 anos de serviço. Os dados foram recolhidos entre Setembro de 2006 e Junho de 2009 e no período de Outubro 2009 a Junho 2010, totalizando os 386 contactos com aquela Linha. A grande maioria das situações diz respeito à agressão verbal (43,6 por cento) seguindo- se as queixas de indisciplina (29,5 por cento), de agressão física (27,8 por cento) e de mau relacionamento (13,6 por cento).
A maquilhar-se e a mandar mensagens
Numa escola de segundo ciclo do Areeiro, as alunas de 11 anos maquilham-se durante a aula de Português, mandam mensagens de telemóvel e contam anedotas. “Aquela sôtora não faz nada, podemos fazer o que nos apetecer”, diz uma delas. “Na aula de Inglês, não, ninguém manda um pio”. Porquê? “A DT [directora de turma] é bué exigente e não deixa”. Visto assim, o problema parece residir na incapacidade do professor impor autoridade.
Mas, nalguns casos, a questão é mais complexa e interligada aos meios desfavorecidos em que as escolas e os alunos pertencem. Como aquela em que o quadro não está afixado na parede, mas tombado no chão da sala de aula. É preciso pedir giz para escrever e não há apagador. Os que houve, foram logo roubados pelos alunos, crianças dos 5 aos 9 anos oriundas de bairros considerados muito problemáticos. Não há lápis de cor, nem cadernos, nem material nenhum. Mas é uma escola de ensino básico, do primeiro ao quarto ano. Não, não é em Moçambique. Fica no centro de Lisboa.
Os alunos são ainda muito pequenos mas nada parece intimidá-los. Respondem com o riso às ordens dos professores, saltam e correm na sala de aula. É impossível cativar a sua atenção para ensinar. Quando uma professora tentou impor-se, os pais protestaram, acusando-a de ser demasiado rígida e o caso foi analisado pelo director. A professora passa a dar aula de porta aberta, decidiu. “Assim, nestas condições e com estes miudos é impossível ensinar”, diz a docente, exausta.
Há estabelecimentos de ensino em que os incidentes assumem maior gravidade e dão lugar à violência. Numa escola da linha de Sintra um professor retirou um telemóvel a um aluno do oitavo ano que perturbava a aula. Furioso e com a ajuda de outros colegas, o rapaz “vingou-se” retirando o relógio ao professor. Este queixou-se ao conselho executivo que discutiu o caso, aplicou uma suspensão aos jovens e restituiu o relógio ao docente.
GNR ESTEVE EM FORÇA NAS ESCOLAS NA 2 FEIRA
A GNR aumentou o policiamento junto às escolas, especialmente do Ensino Básico e segundo ciclo, no primeiro dia de regresso às aulas do segundo período lectivo, a 3 de Janeiro, em acções de sensibilização sobre o transporte de crianças.
A GNR diz que a intenção da campanha foi sensibilizar, não autuar
O porta-voz da GNR, tenente-coronel Costa Lima, explicou à Lusa que as atenções estão centradas no transporte de crianças até aos 12 anos, para sensibilizar a comunidade escolar sobre a forma como as crianças chegam à escola e depois regressam a casa, a pé ou de transportes”, disse.
Assim, os militares estarão mais atentos à utilização das passadeiras e dos sistemas de transporte das crianças.
“A GNR sente que está a melhorar o ambiente dentro das escolas e em torno destas e agora estamos preocupados com o trajecto que vai de casa para a escola e vice-versa”.
“Passar e atravessar a estrada é uma preocupação. Os atropelamentos têm uma incidência preocupante entre crianças e jovens abaixo dos 16 anos, logo, são estas o alvo que pretendemos alcançar”, sustentou Costa Lima.
A GNR quer consciencializar os pais e os encarregados de educação para a importância da segurança escolar dos jovens e contribuir para uma melhor preparação dos menores para os desafios que irão encontrar no segundo período lectivo. Assim, adiantou Costa Lima, a incidência da campanha não será a de fiscalizar e autuar comportamentos.
“Pensamos que com um conselho, reparo ou advertência teremos maior sucesso do que propriamente com a multa”, disse.
A GNR diz que a intenção da campanha foi sensibilizar, não autuar
O porta-voz da GNR, tenente-coronel Costa Lima, explicou à Lusa que as atenções estão centradas no transporte de crianças até aos 12 anos, para sensibilizar a comunidade escolar sobre a forma como as crianças chegam à escola e depois regressam a casa, a pé ou de transportes”, disse.
Assim, os militares estarão mais atentos à utilização das passadeiras e dos sistemas de transporte das crianças.
“A GNR sente que está a melhorar o ambiente dentro das escolas e em torno destas e agora estamos preocupados com o trajecto que vai de casa para a escola e vice-versa”.
“Passar e atravessar a estrada é uma preocupação. Os atropelamentos têm uma incidência preocupante entre crianças e jovens abaixo dos 16 anos, logo, são estas o alvo que pretendemos alcançar”, sustentou Costa Lima.
A GNR quer consciencializar os pais e os encarregados de educação para a importância da segurança escolar dos jovens e contribuir para uma melhor preparação dos menores para os desafios que irão encontrar no segundo período lectivo. Assim, adiantou Costa Lima, a incidência da campanha não será a de fiscalizar e autuar comportamentos.
“Pensamos que com um conselho, reparo ou advertência teremos maior sucesso do que propriamente com a multa”, disse.
FAMILIARES TAMBEM RESPONSABILIZADOS PELO BULLYING
Professores aplaudem a idéia.
Os familiares dos alunos podem vir a ser acusados da prática de bullying caso cometam actos de violência nas comunidades escolares a que estes pertençam. A proposta de lei do Governo para a criminalização da violência escolar prevê penas até dez anos aplicáveis aos estudantes com mais de 16 anos.
A grande novidade do texto legislativo, é que as penas previstas são aplicáveis aos pais dos alunos e demais familiares até ao terceiro grau, sempre que estes sejam responsáveis por agressões a membros da comunidade escolar a que pertença um parente seu.
O articulado proposto pelo Governo determina que os autores de violência física ou psicológica a membros da sua comunidade escolar, podem ser punidos com pena de prisão de um a cinco anos. A condenação pode sofrer um agravamento caso a ofensa seja considerada grave, com uma moldura penal que vai de dois a oito anos. Em caso de morte, o agressor será punido com uma pena de três a dez anos.
O crime de violência escolar segue o modelo já utilizado pelo Código Penal para os crimes de violência doméstica e de maus tratos. As penas de prisão serão aplicadas aos alunos maiores de 16 anos, mas a proposta prevê ainda que, nos casos em que os agressores tenham idades entre os 12 e os 16 anos, possam ser-lhes aplicadas medidas tutelares educativas.
As medidas defendidas pelo Governo foram bem recebidas pela Associação Nacional de Professores. "Vai de encontro àquilo que vimos defendendo", diz o seu director, João Grancho. "A proposta vai no sentido adequado para conter um crescendo de violência nas escolas", acrescenta.
A proposta de lei tinha sido aprovada em Conselho de Ministros no final de Outubro e chegou agora à Assembleia da República, onde será discutida no início do ano, mas está já a dividir os deputados. O PS considera o diploma um "bom contributo" para combater a violência escolar. "Vem complementar a dimensão pedagógica que tinha sido reforçada com o novo Estatuto do Aluno", sustenta o deputado Bravo Nico.
Já o CDS considera que o Governo "dá a mão à palmatória em toda a linha" ao apresentar esta proposta que vai de encontro à apresentada pelo partido em 2007, onde era considerado agravante o facto de um crime ser cometido em contexto escolar. "A realidade, mais uma vez, venceu o preconceito", acusa o deputado Nuno Magalhães, lembrando que o PS tinha votado contra a proposta, acusando o CDS de "securitarismo".
Essa acusação é agora feita pelo PCP em relação ao Governo. "Até podem levar os miúdos todos presos. Enquanto não houver mais meios nas escolas, como um reforço do pessoal não docente, o problema de fundo não será resolvido", considera Miguel Tiago. O deputado comunista defende ainda que a criação do crime de violência escolar é redundante. "O crime de agressão não deixa de o ser pelo facto de ser cometido dentro de uma escola", exemplifica. PSD e BE reservam uma posição para os próximos dias.
Os familiares dos alunos podem vir a ser acusados da prática de bullying caso cometam actos de violência nas comunidades escolares a que estes pertençam. A proposta de lei do Governo para a criminalização da violência escolar prevê penas até dez anos aplicáveis aos estudantes com mais de 16 anos.
A grande novidade do texto legislativo, é que as penas previstas são aplicáveis aos pais dos alunos e demais familiares até ao terceiro grau, sempre que estes sejam responsáveis por agressões a membros da comunidade escolar a que pertença um parente seu.
O articulado proposto pelo Governo determina que os autores de violência física ou psicológica a membros da sua comunidade escolar, podem ser punidos com pena de prisão de um a cinco anos. A condenação pode sofrer um agravamento caso a ofensa seja considerada grave, com uma moldura penal que vai de dois a oito anos. Em caso de morte, o agressor será punido com uma pena de três a dez anos.
O crime de violência escolar segue o modelo já utilizado pelo Código Penal para os crimes de violência doméstica e de maus tratos. As penas de prisão serão aplicadas aos alunos maiores de 16 anos, mas a proposta prevê ainda que, nos casos em que os agressores tenham idades entre os 12 e os 16 anos, possam ser-lhes aplicadas medidas tutelares educativas.
As medidas defendidas pelo Governo foram bem recebidas pela Associação Nacional de Professores. "Vai de encontro àquilo que vimos defendendo", diz o seu director, João Grancho. "A proposta vai no sentido adequado para conter um crescendo de violência nas escolas", acrescenta.
A proposta de lei tinha sido aprovada em Conselho de Ministros no final de Outubro e chegou agora à Assembleia da República, onde será discutida no início do ano, mas está já a dividir os deputados. O PS considera o diploma um "bom contributo" para combater a violência escolar. "Vem complementar a dimensão pedagógica que tinha sido reforçada com o novo Estatuto do Aluno", sustenta o deputado Bravo Nico.
Já o CDS considera que o Governo "dá a mão à palmatória em toda a linha" ao apresentar esta proposta que vai de encontro à apresentada pelo partido em 2007, onde era considerado agravante o facto de um crime ser cometido em contexto escolar. "A realidade, mais uma vez, venceu o preconceito", acusa o deputado Nuno Magalhães, lembrando que o PS tinha votado contra a proposta, acusando o CDS de "securitarismo".
Essa acusação é agora feita pelo PCP em relação ao Governo. "Até podem levar os miúdos todos presos. Enquanto não houver mais meios nas escolas, como um reforço do pessoal não docente, o problema de fundo não será resolvido", considera Miguel Tiago. O deputado comunista defende ainda que a criação do crime de violência escolar é redundante. "O crime de agressão não deixa de o ser pelo facto de ser cometido dentro de uma escola", exemplifica. PSD e BE reservam uma posição para os próximos dias.
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