No próximo ano lectivo, o custo por aluno na escola pública será de cerca de 3300 euros por ano, enquanto neste ano é de 3735 euros, anunciou Isabel Alçada, ministra da Educação, na Comissão Parlamentar de Educação.
Esta quebra de quase 12 por cento deve-se aos cortes previstos no sector. Os custos por turma baixarão dos actuais 85.513 euros para 75.457.
O Ministério propõe que os contratos de associação com os colégios privados se situe nos 80 mil euros por turma no próximo ano, portanto mais cinco mil do que o orçamento previsto para a escola pública. "Não me parece que seja a vossa função, senhores deputados, defender os interesses privados", disse Isabel Alçada, reagindo assim às críticas feitas sobre os cortes previstos nos contratos de associação.
Face aos anúncios sobre a redução de gastos do Ministério da Educação, Rita Rato, do PCP, acusou: "Se houvesse contenção, iniciava-se já hoje a extinção da Parque Escolar, que é um buraco negro, um sorvedor de recursos públicos".
João da Mata, secretário de Estado da Educação, esclareceu que o que está a ser discutido actualmente com a Associação dos Estabelecimento de Ensino Privado e Cooperativo (AEEP) não é o financiamento destes colégios mas sim o impacto do estudo sobre a rede de escolas privadas que têm contrato de associação com o Estado e quantas turmas irão reduzir. Na passada semana, o presidente da AEEP, João Alvarenga, manifestou-se muito preocupado por ainda não se ter chegado a um acordo. “O Governo tem apresentado "sempre propostas novas em todas as reuniões”, acrescentou.
O estudo sobre esta rede foi apresentado a semana passada e recomenda a resolução de alguns contratos de associação com as escolas particulares ou cooperativas do centro urbano de Coimbra e com o Externato Bartolomeu Dias, em Loures, entre outras.
Um estudo de 400 páginas que serviu para que Ana Drago, do BE, criticasse o Governo por ter uma tão completa avaliação do ensino particular sem que haja "uma única folha A4 que justifique o fim da Área de Projecto e do par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica". A deputada anunciou que o BE também irá pedir uma apreciação parlamentar para impedir a reorganização curricular, à semelhança do CDS e PCP.
Isabel Alçada justificou estas alterações com a necessidade de ter uma menor dispersão entre as disciplinas e de reduzir a carga horária, que "era excessiva". A medida "beneficia os currículos e os alunos mas também consegue alguma contenção orçamental", disse a ministra.
O secretário de Estado Alexandre Ventura garantiu que não haverá despedimentos em Educação Visual porque, alegou, muitos destes professores estão nos últimos escalões e em breve vão aposentar-se.
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