O BE propôs hoje a criação de uma bolsa de empréstimo de livros escolares através de um processo gradual de três anos, defendendo que esta medida teria menos custos que os gastos com a acção social escolar.
Ana Drago assinalou que “o atraso no despacho no âmbito da acção social escolar tem hoje implicações gravíssimas”.
Apresentou também um projecto de lei para reduzir o número máximo de alunos por turma, propondo um limite de 19 crianças no pré-escolar (com um assistente operacional em cada sala), 20 alunos no primeiro ciclo do ensino básico e 22 no segundo e terceiro ciclos e no ensino secundário.
A deputada do BE apontou como “bastante importantes” os investimentos dos últimos anos ao nível de infra-estruturas e equipamentos e considerou que “hoje os grandes desafios que a escola pública enfrenta em Portugal se prendem essencialmente com a qualidade do ensino que temos e com a questão da igualdade de oportunidades”.
A introdução desta bolsa seria também dividida em três anos, para de forma a espaçar temporalmente o investimento feito, segundo os bloquistas. “Num primeiro ano, o Estado compraria e iria fornecer manuais para o primeiro e segundo ciclos do ensino básico, no segundo ano, compraria e forneceria os manuais para o terceiro ciclo do ensino básico, um ciclo com muitas disciplinas e manuais, no terceiro, para o ensino secundário, que a partir de agora se torna também escolaridade obrigatória”, explicou a deputada.
Esta opção “permitiria ao Estado espartilhar um investimento que é custoso e, por outro lado, racionalizar a utilização dos próprios manuais escolares”. A deputada do BE referiu que existem estudos que dão conta que a criação de uma bolsa de empréstimo nestes moldes “implicaria menos custos para o Estado do que actualmente os apoios que são dados em acção social escolar”.
Quanto à proposta de redução dos alunos por turma, a deputada bloquista admitiu que tornaria necessária a contratação de mais professores, mas salientou que também permitiria libertar outros docentes que actualmente leccionam disciplinas de apoio específico. Ana Drago apontou a medida como “um investimento da qualidade do ensino” e como possibilitando “um apoio mais personalizado” dos professores, rejeitando uma “redução administrativa” dos níveis de retenção e abandono escolar.
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