Este é o ano em que os educadores de infância e os professores vão ser avaliados pelo novo modelo de avaliação do desempenho. Ontem, foi publicado o despacho em Diário da República que prevê que, até ao final de Outubro, os docentes que queiram aceder às classificações de "Muito Bom" e de "Excelente" terão de pedir a observação das suas aulas.
Vêm tarde, dizem as federações de professores, que prevêem um ano lectivo complicado. "Vai ser um sarilho enorme", resume Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
A data de 31 de Outubro serve não só para apresentar o pedido de observação de aulas - esta também é obrigatória para quem quer progredir para os 3.º e 5.º escalões - como para a entrega facultativa dos objectivos individuais. No que diz respeito ao relatório de auto-avaliação, o despacho informa que esse terá de ser entregue até ao último dia de Agosto de 2011, decorrendo a 21 de Outubro desse ano a avaliação e comunicação da avaliação final ao docente. O processo tem de estar concluído até ao final de Dezembro de 2011.
Quotas nos 5.º e 7.º escalões
As quotas, ou seja, o condicionamento ao acesso, existem para subir aos 5.º e 7.º escalões para os professores com classificação de "Bom". As quotas definidas até 2013 são de 50 e 30 por cento para os 5.º e 7.º escalões, respectivamente. Os profissionais que não progredirem porque ficaram fora destas percentagens terão uma majoração de 0,5 pontos por ano, o que significa que, na pior das hipóteses, esperam três anos para subir.
O despacho prevê: as regras para a calendarização do procedimento de avaliação do desempenho; as regras e padrões de uniformização para a elaboração do relatório de auto-avaliação; a ficha de avaliação global do desempenho do pessoal docente, e as instruções de preenchimento das fichas de avaliação global.
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