O Governo vai deixar de financiar um total de 256 turmas de escolas do ensino particular ao abrigo dos contratos de associação, mais 42 do que o proposto no estudo da rede divulgado na semana passada.
O acordo foi assinado pela ministra Isabel Alçada e peloo presidente da AEEP, João Alvarenga.
O Colégio da Torre Dona Chama, em Mirandela, o Colégio Rainha Santa Isabel e o Colégio de São Teotónio, ambos em Coimbra, são os mais penalizados, perdendo cada um o financiamento de 15 turmas, seguido do Colégio São João de Brito, em Lisboa, com 13.
Por concelhos, Coimbra vai perder 54 turmas financiadas ao abrigo dos contratos de associação.
Dos 91 estabelecimentos de ensino, 17 não perdem qualquer turma e 14 ficam sem o financiamento relativo a uma classe, segundo o acordo de quarta-feira.
A partir do próximo ano lectivo os contratos de associação com as escolas particulares são celebrados por um período de cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública.
No entanto, caso a redução de turmas proposta implique a não abertura de qualquer classe em início de ciclo não se aplica a duração de cinco anos.
Por outro lado, em 2011/2012 metade das 256 turmas (128) deixarão de ser financiadas e as restantes apenas no ano lectivo de 2013/2014.
Inicialmente, o Governo pretendia deixar de apoiar 214 turmas já a partir de Setembro e, por outro lado, que os contratos fossem avaliados anualmente.
As duas partes concordam ainda com as "regras de financiamento em vigor respeitantes aos contratos de associação", ou seja, segundo uma portaria aprovada no final do ano passado a verba a aplicar a partir de Setembro é de 80.080 euros, por turma/ano.
Este valor é inferior em quase dez mil euros ao que a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular reclamava.
O documento assinado pela ministra Isabel Alçada e o presidente da AEEP, João Alvarenga, estabelece ainda a possibilidade de as escolas recorrerem a um reforço financeiro até cinco por cento da verba, tal como já previa aquela portaria.
Segundo João Alvarenga, todo os 91 estabelecimentos de ensino vão ter os seus contratos renovados.
"O número global de turmas a financiar, por estabelecimento de ensino, constará de cada contrato" e "a constituição de turmas é efectuada pela direcção das escolas, garantindo que os alunos que a frequentam aí completam o ciclo de ensino", são duas das disposições acordadas.
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